VALE DO ZAMBEZE
 
O Vale do Zambeze ocupa uma área de 225 000 Km2 (cerca de 27,7% da superfície do país), com uma população de 3,755 milhões de habitantes (25% da população moçambicana, 56% da população das 4 Províncias do Centro onde se insere o Vale do Zambeze).

O Conselho de Ministros criou pelo Decreto 40/95 de 22 de Agosto de 1995, o Gabinete para o Desenvolvimento do Vale do Zambeze  o GPZ, com as funções de planificação, promoção, direcção, coordenação e supervisão do desenvolvimento da região abrangida pelo Vale do Zambeze.

Estão aprovados pelo Decreto 16/98 de 16 de Abril de 98,  disposições legais que providenciam um regime fiscal e aduaneiro especiais,  incentivando o investimento na região.

Na região concentram-se os recursos mais variados de solo, subsolo, climas, bases de produção de energia. A população do Vale do Zambeze vítima de cerca de trinta anos contínuos de guerras de agressão promovidas pelo colonialismo, o regime rebelde da Rodésia e pelo apartheid apresenta, como consequência, o mais baixo índice de desenvolvimento humano do país.

O vale do Zambeze, em termos da África Austral, representa:
    
    1. a maior reserva de água do sub-continente, que a partir de 2020 não disporá de água suficiente; neste momento basta salientar que, somente, no Lago da Cahora Bassa existe mais água que em toda a África do Sul;

    2. a maior reserva de energia renovável para toda a África Austral, que entre 2007 e 2010 estará carente de energia;

    3. a maior reserva de carvão de coque, de alta qualidade;

    4. a zona de melhor potencial agrícola, em termos de vastidão de terras e de qualidade, assim como nas reservas de água. 

                       EIXOS  PRIORITÁRIOS DE  DESENVOLVIMENTO

 O desenvolvimento do Vale, nos termos do aprovado pelo Governo, está planificado ao longo de dois eixos essenciais e complementares:

    1. Os grandes projectos orientados para a produção de energia eléctrica, com base na água e carvão, a exploração dos recursos do subsolo, carvão, granitos, titano-magnetites, o sistema de transportes de energia, de cereais, leguminosas e de minérios, a implantação de indústrias consumidoras de energia. A este nível situam-se os projectos das centrais hidroeléctrica de Cahora Bassa (Sul e Norte), Mpanda Nkua, Boroma, Lupata, a central térmica de Moatize, a reabilitação da Linha de Sena, etc...

    2.  Acções coordenadas com as comunidades (desenvolvimento comunitário) e destinadas a potenciar o desenvolvimento da agricultura, silvicultura, pecuária, pescas e processamento local da produção destinada ao mercado.

Em resumo, há que compreender que o Vale do Zambeze apresenta requisitos essenciais para o desenvolvimento sustentável de Moçambique, dos países membros da SADC e do continente, pode-se tornar uma das direcções principais da cooperação entre Moçambique e parceiros privados e públicos, pois, não há dúvidas que:

• Constituí a base principal de recursos hídricos para a região austral;

• Constituí a base principal de produção de energia eléctrica com base renovável e   menor impacto ambiental;

• Constituí uma das bases essenciais para a produção do arroz e algodão, oleaginosas, leguminosas, cereais e gado, florestas renováveis.

                                                DESAFIOS 

A meta foi já definida. Há áreas prioritárias de desenvolver a considerar, a saber:

                                   Grandes Projectos

Existe o potencial, devidamente identificado, os potenciais bem conhecidos, os custos determinados.Estes potenciais, se materializados, servirão, a termo, Moçambique, a África Austral, a SADC, o continente.

                 1.  Ponte sobre o rio Zambeze em Caia

Um significado estratégico para a economia e a unidade nacional, para assegurar a comunicação terrestre entre o Sul e o Norte do país, é a ponte de Caia, no rio Zambeze.

                                          2. Cahora Bassa Sul

A HCB foi criada em 1970. Pelos Acordos de 1975 Moçambique dispõe de 18,34% do capital e Portugal 81,60%, em princípio e como previsto em 2000 Moçambique ficaria com 100% do capital ao custo zero, uma vez que Portugal teria amortizado a dívida. Factores de ordem conjuntural e segurança inviabilizaram durante longos anos a rentabilidade da empresa, consequentemente, o previsto não pode materializar-se.

Há negociações em curso que destinam-se à entrega de 51% do capital a Moçambique, reduzindo a parte portuguesa para 23% e cedendo-se 26% outros a terceiros.

           3. Cahora Bassa Norte:

Instalação na margem Norte da Barragem de Cahora Bassa, com capacidade para 850 MW (potência máxima estimada em 1200 MW).

Custo: Central EUR 369 milhões, transmissão EUR 460 milhões.

           4. Mpanda Nkua:

Capacidade instalada 1300 MW, potência máxima 2000-2400 MW.

Transmissão:

                Mpanda Nkua - Cahora Bassa:  2x400 KW AC,60 Km;

                Mpanda Nkua – Beira – Massinga - Maputo: 2x400KW AC, 1540 Km;

                Custo do Projecto: 1 817 milhões de Euros;

                Período de construção : de 5-7 anos.

O Governo já apresentou os estudos ao sector privado nacional e estrangeiro, de modo a iniciarem-se os projectos de engenharia financeira e de construção.

Mpanda Nkua dirige-se sobretudo para as necessidades moçambicanas e dos países vizinhos. Responde ás necessidades da África Austral, que entre 2007 e 2010 não dispões de capacidade instalada de energia renovável e não poluente para assegurar o desenvolvimento económico.

               5. Carvão

As perspectivas para a bacia carbonífera de Moatize :

    ·     Abertura de minas de carvão a céu aberto para a produção inicial de 3,2 milhões de toneladas ano de carvão coque para a exportação;

    ·     Utilização de cerca de 2.6 milhões de toneladas ano, de carvão de queima para alimentar uma central térmica a construir na boca da mina em Moatize, com uma capacidade instalada de 1100 MW, ou para exportação (os preços FOB situam-se nos 27US$/T, e os custos de transporte abaixo dos 13US$/T) ou para a produção de químicos;

    ·     Os baixos custos do carvão de queima em Moçambique tornam-no atractivo para indústrias consumidoras de energia na zona, incluindo o alumínio, aço, têxtil, polpa de papel.

                                ·       Pequenos e Médios Projectos

              1. Agro-pecuária

 Dos 225 000 Km2 de área (cerca de 220 milhões de Hectares), o Vale do Zambeze tem cerca de 52% dos recursos hídricos do país.

Foram identificados 2,5 milhões de hectares para a agricultura e 2,2 milhões para silvicultura, pastorícia e florestas, um total de 5,5 milhões de hectares.

Cerca de 1,5 milhões de hectares destinam-se a  agricultura intensiva, com regadios.

De acordo com a Constituição a terra é propriedade do Estado, apenas as beneficiações que nela se introduzem podem ser vendidas, hipotecadas ou objecto de transacções comerciais. A posse da terra pelas comunidades é perpétua, enquanto para os demais sectores são objecto de concessões, que se renovam automaticamente caso os termos da concessão se encontrem respeitados.

O Estado assegura a posse de uso e aproveitamento da terra por períodos até 50 anos renováveis, através de legislação apropriada, protegendo os utilizadores e as comunidades;

                                                           Algodão

O sector algodoeiro também produz sementes para o fabrico de óleos alimentares e para exportação;

O Estado concede aos operadores áreas para o fomento,  comercialização e processamento do algodão, no quadro do interesse de promover a actividade. A população, nas suas próprias terras, produz igualmente algodão como cultura de rendimento.

Aconselhamos os concessionários a desenvolverem actividades de extensão, não apenas em termos de algodão, mas também de outras produções agrícolas.

Aconselhamos e para isso concedemos incentivos, para que se processe o algodão na região.

                                                            ARROZ

Existe o potencial de excelentes condições agro ecológicas para a produção do arroz, estimadas em mais de 600.000 hectares, numa região com forte tradição desta cultura pela população;

Esta área localiza-se na zona litoral das Províncias de Sofala e Zambézia de Moçambique;

São objectivos:

        -      Reabilitar as infra-estruturas de irrigação e de controlo das cheias;

        -      Promover formação profissional e vocacional

        -      Promover o crédito rural;

        -      Promover oportunidades de investimento privado;

        -      Promover o investimento público para o desenvolvimento humano e comunitário;

        -      Promover oportunidades de negócios e de auto emprego;

        -      Restabelecer agro industria do arroz ;

        -      Existe um mercado para o arroz :

        -      Moçambique importa mais de US$ 30 milhões por ano;

        -      SADC importa no seu conjunto cerca de US$ 300 milhões por ano;

De grande importância no Vale, o seu potencial para cereais, leguminosas, oleaginosas, com destaque para os feijões, girassol, soja, coco.

                                                            Pecuária

Existe um grande potencial para o desenvolvimento da pecuária extensiva e intensiva do bovino no Vale do Zambeze;

Áreas potenciais:

        - Tete: Zumbo, Fingoé, Planalto, Moatize, Changara, Mutarara;

        - Zambézia: Morrumbala, Mopeia, e todo o seu litoral;

        - Manica: Guro e Barué (Serra Choa) para gado leiteiro;

Acções de saneamento das parasitoses em especial a Tsé-tsé são fundamentais e são levadas a cabo.

Estimulamos o investimento privado e o fomento pecuário de bovinos, caprinos, ovinos, aves, aquacultura e a pecuarização do bravio (avestruz), adaptados às nossas condições assim como a industrialização das suas carnes, couros, lacticínios e outros subprodutos da pecuária;

                                        Florestas e Reflorestamento

A inventariação dos recursos florestais realizados na região pelo Governo, indicam reservas florestais nativas importantes, ricas em essências, como por exemplo a Umbila (Ptorocarpus angolensis), a Umbaua (Khaya nyasica);

A exploração destes recursos passa pela estratégia de desenvolvimento sustentável, exploração comercial salvaguardando a conservação de modo permitir a auto regeneração combinada com acções de reflorestamento;

O Estado promove o reflorestamento com espécies de rápido crescimento, para a industrialização, construção, fabrico de papel, combustível lenhoso. Nestes programas estimula o plantio de árvores de múltiplo uso que inclui as  fruteiras; assim como espécies exóticas (Pinheiros, eucaliptos e, acácias) produtoras de madeiras para celulose, protecção de solos contra a erosão etc.

        - As áreas potenciais:

        - Angónia, Fingoé, Macanga e Maciço de Mepalé, Albufeira de Cahora Bassa em Tete e Serra Chôa em Manica.

        - O Estado através do GPZ promove o envolvimento comunitário nestas acções.

             Áreas de Conservação e Ecoturismo

O potencial de áreas de conservação e ecoturismo, é enorme. O Estado promove o uso de recursos e sua gestão, através de mecanismos que permitem por um lado as a coexistência de áreas de conservação estrita sob controle dos Estado e as áreas de conservação sob gestão comunitária e ou privada, para fins do ecoturismo e ou caça devidamente autorizada.

O GPZ definiu o Delta do Zambeze, o Complexo das terras húmidas de Marromeu e o Parque Nacional da Gorongoza como áreas que merecem uma atenção especial, neste domínio a cooperação visando o apoio institucional.

Neste contexto, o GPZ prioriza:

        - Cooperação científica e técnica, para elaboração, implementação e gestão de um plano de desenvolvimento das áreas referidas;

        - Formação;

        - Capacitação em meios de transporte fluvial e nas áreas pantanosas;

        - Capacitação em infra-estruturas básicas de apoio ao trabalho e as comunidades

  - As áreas para ecoturismo e ou caça, são as coutadas e as áreas de gestão comunitária de recursos (ex. .Tchuma Tchato).

 - É do interesse do GPZ, consolidar e criar novas áreas de uso e gestão de recursos naturais pelas comunidades e pelo sector privado nas regiões limítrofes à Barragem de Cahora Bassa, como o distrito de Marávia, e nos distritos de Tambara, Chemba, Mutarara, Caia e Marromeu e regiões periféricas as áreas de conservação, para desenvolvimento do ecoturismo.
 

Investigação  e  Extensão

Prioridade vai para o desenvolvimento e capacitação institucional das Estações de Investigação e Extensão Agrárias do Vale do Zambeze, nomeadamente a (EZA - Estação Zootécnica da Angónia e as Unidades de experimentação) nas áreas:

        - Formação;

        - Capacitação em meios e infra-estruturas básicas (ex.: Banco de Sémen, Laboratórios, salas para formação, armazém, silos, equipamentos,  etc.)

        -  Capacitação da rede de extensão e assistência técnica.